Resp. Técnico: Dra. Maria de Lourdes T. da Silva  | CRM: 52568 | RQE: 542431

Termo de Uso

O GANEP LAR (nome fantasia de PRIME CARE CLÍNICA MÉDICA E ASSITÊNCIA DOMICILIAR LTDA), inscrita no CNPJ sob nº 19.138.943/0001-03, oferta serviços na área de assistência à saúde, mais precisamente na área da atenção domiciliar (home care) e mantém este portal (www.ganeplar.com.br), doravante designado “Portal” voltado para oferta de tais serviços, bem como para produção de conteúdo a estes relativos. O uso de Referido Portal está sujeito aos termos e condições deste Termo de Uso e de nossa Política de Privacidade.

Alertamos que este Termo de Uso poderá ser modificado a qualquer momento pelo GANEP LAR, em virtude de alterações na Lei, ou nos Serviços, em decorrência da utilização de novas ferramentas tecnológicas ou, ainda, sempre que, a exclusivo critério do GANEP LAR, tais alterações se façam necessárias. Leia atentamente este Termo de Uso, antes de navegar no Portal. Ao navegar no Portal, você confirma que acessou o Termo de Uso conforme atualizado, e está de acordo com referido Termo.

Informações Contidas no Site

Ao navegar pelo Portal Você terá acesso a nossa lista de serviços, lista de colaboradores, convênios cadastrados, conteúdos divulgados e outros. As informações contidas no Portal são fornecidas apenas com fins educacionais einformativos. Nenhum conteúdo deve ser considerado conselho, ou recomendação médica. Caso os serviços do GANEP LAR sejam contratados, tais serviços se regerão pelos termos do contrato celebrado.

Se Você ao navegar no Portal acessar links e for direcionado para sites de outras empresas do Grupo Ganep, tais sites contém seus próprios Termos de Uso e Políticas de Privacidade. Você deverá respeitar a tais termos de uso e políticas em complementação a este Termo de Uso. Caso haja áreas restritas em sites das outras empresas do Grupo Ganep, serão solicitados a Você dados pessoais cadastrais, para criação de login e senha. Você é responsável pela veracidade e acuidade dos dados que fornecer e pela guarda e zelo dos logins e senhas que criar, para acesso à área logada.

Se nos conteúdos do Portal houver links de terceiros, ou seja, de outras empresas ou instituições que não pertencem ao Grupo Ganep, tais sites se regulam pelas políticas de privacidade e por seus próprios termos de uso, e não por este Termo de Uso. O GANEP LAR não tem qualquer responsabilidade por tais links de terceiros.

Responsabilidades

Enquanto Você navegar pelo Portal, Você é responsável:

a) Por todo ato, por ação ou omissão, realizado no Portal, responsabilizando-se pela prática de todo e qualquer ato ilícito feita por você;

b) Pelo conteúdo inserido por Você no Portal;

c) Pela reparação integral de danos causados a terceiros e/ou ao GANEP LAR, por ação ou omissão, por culpa, ou por dolo, ou em decorrência de qualquer uso inadequado deste Portal, mesmo que não intencional;

Você não deve usar o Portal para praticar ilícitos, fazer ou postar conteúdo que contenha discurso do ódio, incitação à violência, racismo, pornografia, pedofilia, violação de propriedade intelectual, calúnia, injúria, difamação, ou qualquer forma de ato ilícito, ou de qualquer forma viole ou represente ameaça a direitos do GANEP LAR, dos demais usuários do Portal, ou de terceiros.

Você é responsável pelos recursos de computação que utilizar para acessar o Portal.

É expressamente vedado a você, sob qualquer circunstância: (a) utilizar o Portal de forma que afete a disponibilidade de seus recursos para os demais usuários; (b) usar, fazer o download, imprimir, modificar ou de qualquer maneira copiar, ou ainda, fornecer (mediante remuneração ou não) o  design, imagens ou conteúdos do Portal, os logotipos ou marcas dispostos no Portal para qualquer uso que não o seu pessoal e não-comercial; (c) baixar arquivos que contenham programas de computador ou outro material protegido pelas leis de propriedade intelectual, marcas, patentes, logotipos,  direitos autorais e de direitos autorais de programas de computador, direitos de privacidade ou qualquer outra lei aplicável, a menos que você seja o titular de tais direitos ou tenha obtido o necessário consentimento do titular para tanto, por escrito; (d) alegar falsamente ser revendedor, distribuidor ou licenciador dos serviços e produtos, se existirem, dispostos no Portal, os alienando, vendendo, alugando ou os comercializando sob qualquer forma e meio;  e) usar aplicativos para consultas de dados e informações no Portal, ou recursos de coleta ou extração de dados, de forma manual, ou massiva, sem a prévia autorização por escrito do GANEP LAR; (f) criar ou usar para benchmarking um produto ou serviço competitivo, ou copiar quaisquer recursos, funções, conteúdos, ou gráficos da Plataforma; (g) usar os Serviços da Plataforma para o desenvolvimento, produção ou comercialização de um serviço ou produto substancialmente semelhante aos Serviços da Plataforma; (h) envolver-se em qualquer atividade ou usar os Serviços, ou a Plataforma de qualquer maneira que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar, prejudicar ou interferir ou interromper os Serviços, ou a Plataforma; (h) remover, excluir, alterar ou ocultar quaisquer avisos de Direitos Autorais, ou de Propriedade Intelectual, fornecidos nos conteúdos da Plataforma; ou (i) agir no uso do Portal, de forma contrária à Lei, a este Termo de Uso, à nossa Política de Privacidade e aos regramentos aplicáveis. A não observância de qualquer dessas limitações e obrigações implicará sua responsabilidade civil ou criminal, bem como o término de seu uso do Portal. 

Propriedade Intelectual

O GANEP LAR assegura que as informações (textos, imagens, sons e/ou aplicativos) contidas no Portal estão de acordo com a legislação e normativos que regulam os direitos de propriedade intelectual (autoral e industrial), bem como que lhe pertencem, ou a terceiro que licitamente lhe cedeu o seu direito de uso, não sendo permitidas modificações, cópias, reproduções, ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais, sem o consentimento prévio e expresso do GANEP LAR. Você declara que respeitará todos os direitos de propriedade intelectual contidos no Portal e está ciente de que o direito de acesso a nossa plataforma não lhe concede qualquer autorização para uso de bens protegidos pelos direitos de propriedade intelectual.

O GANEP LAR retém todos os direitos de propriedade intelectual sobre os seus conteúdos, nomes de domínio, razão social, nomes fantasia, propagandas, sinais distintivos, obras autorais, criações, invenções, modelos de utilidade, programas de computador, algoritmos, marcas, logotipos, patentes, know-how, invenções e outros bens veiculados no Portal e protegidos pela Propriedade Intelectual. 

Terceiros Provedores

O GANEP LAR pode depender de provedores de serviços terceirizados (“Terceiros Provedores”), por exemplo, provedores de hospedagem, provedores de serviços de segurança da informação, provedores de software como serviços, processadores de pagamento, empresas de marketing, para o envio de comunicações, e outros subcontratados.

OS TERMOS DE USO E GARANTIAS DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELOS TERCEIROS PROVEDORES SÃO FORNECIDOS POR ESTES E O GANEPLAR NÃO TEM RESPONSABILIDADE COM RELAÇÃO A TAIS SERVIÇOS. 

Suspensão, Interrupção ou Cancelamento do Uso do Portal

A qualquer tempo o GANEP LAR pode, sem pré-aviso, interromper, suspender o seu uso do Portal, ou cancelá-lo definitivamente, caso haja violação, ou fundada suspeita de violação deste Termo de Uso por Você.

Política de Privacidade

Os seus dados pessoais coletados durante sua visita ao Portal, e nas interações com o GANEP LAR serão tratados em rigorosa obediência à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei número 13.709/2018). Para maiores informações, Você deve consultar nossa Política de Privacidade constante em https://ganeplar.com.br/politica-de-privacidade/.

Informações para Contato

Você pode nos contactar caso tenha qualquer dúvida quanto a este Termo de Uso, ou quanto ao funcionamento do Portal, por e-mail: gerenteenf@ganeplar.com.br ou por telefone: (55 11 3171-3044).

Jurisdição e Lei aplicável

O presente Termo de Uso é regido pela Lei brasileira e você concorda com a eleição do Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, Brasil, para dirimir quaisquer litígios oriundos do presente, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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